Fracionamento de Despesas -

TABELA  PARA  CLASSIFACAÇÃO  DAS  DESPESAS

QUANTO  A  SUA  NATUREZA

Exemplo: 3.    3.   90.   30.    01

A   -   CATEGORIA ECONÔMICA

B   -   GRUPO DE DESPESA

C   -   MODALIDADE DE APLICAÇÃO

D   -   ELEMENTOS DE DESPESA

30  Material de Consumo

Despesas com Álcool Automotivo; Gasolina Automotiva; Diesel Automotivo; Lubrificantes Automotivos; Combustível e Lubrificantes de Aviação; Gás Engarrafado; Outros Combustíveis e Lubrificantes; Animais para Estudo, Corte ou Abate; Material Biológico, Farmacológico e Laboratorial; Alimentos para Animais; Material de Coudelaria ou de Uso Zootécnico; Sementes e Mudas de Plantas; Gêneros de Alimentação; Material de Construção para Reparos em Imóveis; Material de Manobra e Patrulhamento; Material de Proteção, Segurança, Socorro e Sobrevivência; Material de Expediente;  Material de Cama e Mesa, Copa e Cozinha e Produtos de Higienização;  Material Gráfico e de Processamento de Dados; Aquisição de Disquete; Material  para  Esportes e Diversões; Material para  Fotografia e Filmagem; Material para Instalação Elétrica e Eletrônica; Material para Manutenção, Reposição e Aplicação; Material Odontológico Hospitalar e Ambulatorial; Material Químico; Material para Telecomunicações; Vestuário, Uniforme Fardamento, Tecidos e Aviamentos; Material de Acondicionamento e Embalagem; Suprimento de Proteção ao Vôo; Suprimento de Aviação; Sobressalentes de Máquinas e Motores de Navios e Esquadra; Explosivos e Munições; Bandeiras, Flâmulas e Insígnias e outros materiais de uso não-duradouro. 

01  Alimentos e Bebidas

Gêneros alimentícios e refrigerantes, inclusive água mineral.       

02  Animais Destinados a Estudos, Preparo de Produtos Biológicos e Corte     

Bois; Carneiros; Cavalos; Coelhos; Cabras; Macacos; Camundongos; Porcos; Sapos;  etc.,    (com a finalidade indicada).

         03  Artigos de Cama, Mesa, Banho e Copa      

Cobertores; Colchas; Colchões; Fronhas; Guardanapos de tecido; Lençóis; Travesseiros;  Panos para pratos; Toalhas de banho, mesa e rosto;  etc.

Será considerado fracionamento de despesas o empenhamento de item de gasto superior a R$8.000,00 por ano financeiro, verifique o exemplo:

Ex. Determinada Secretaria de Estado, considerada Unidade Gestora para o E-Fisco estadual, cairá em fracionamento de despesas desta forma

Ano Financeiro – 2008

  Janeiro – empenhou  no 3.3.90.30.01 – R$2.000,00

  Fevereiro – empenhou no 3.3.90.30.01 – R$4.000,00

  Março – empenhou no 3.3.90.30.01 – R$2.000,00

  Abril – empenhou no 3.3.90.30.01 – R$2.000,00

Ou seja, para não incorrer no fracionamento de despesas, o órgão deve planejar-se e efetuar uma licitação no valor correspondente para a modalidade demandada, objetivando o gasto do valor total requisitado e não praticar dispensas pelo valor para burlar um certame licitatório.